Registo de associações de beneficência, classe e recreio
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-B/003
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo de associações de beneficência, classe e recreio
Datas de produção
1900
a
2000
Dimensão e suporte
1 liv. (0,02 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Setúbal, a 24 de abril de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 015.
Âmbito e conteúdo
Documentação relacionada com o registo de associações de beneficência, classe e recreio do Distrito de Setúbal.
Sistema de organização
Os livros encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom