Processos de reuniões sobre incêndios florestais
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/I/006
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de reuniões sobre incêndios florestais
Datas de produção
2008
a
2010
Dimensão e suporte
2 cx.; 1 doss. (0,23 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Autoridade Nacional de Proteção Civil de Viseu, a 19 de Junho de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 002.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa a reuniões realizadas no âmbito dos incêndios florestais. Contém: briefings de reuniões semanais e documentação de apoio às reuniões, tais como mapas de ocorrências de incêndios florestais, relatórios de plano distrital de prevenção de incêndios florestais, legislação, pontos da situação (SITREP) Distrital de Viseu do CDOSV (Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu).
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom