Constituição e Organização
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT-CDC/A
Título
Constituição e Organização
Datas de produção
1916-04-10
a
1916-04-10
Dimensão e suporte
1 mç. (0,01 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português