Atas de reuniões
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD-PIPSE/A/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Atas de reuniões
Datas de produção
1991
a
1992
Dimensão e suporte
1 liv. (0,1 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 25 de novembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 92 (AD).
Âmbito e conteúdo
Livros de registo de atas. Regista: presença de professores e animadores, planos e programas de promoção do sucesso educativo do ensino básico.
Sistema de organização
Os livros encontram-se organizados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom