Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD-PIPSE/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1989
a
1992
Dimensão e suporte
2 cx.; 1 liv. (0,3 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português