Governo Civil - Processo A
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/E-B/009/0974
Título
Governo Civil - Processo A
Datas de produção
1985
a
1985
Dimensão e suporte
1 cx. ( 0,16 m. l.); papel
Âmbito e conteúdo
A-5: a Cadastro dos Bens do Estado (Viaturas do Governo Civil da Guarda e do SNPC); A-6: a Obras no Governo Civil da Guarda (a partir de 1990 a 1997: Aquisição de equipamentos de informática e outros); A-7: a intervenção do Governo na produção de amêndoa; A-9: a trasladações de outros Governos Civis; A-10: a Processos de emissão de alvarás de armeiros e de licença para o comércio de armas e munições e Processos de licenciamento de Provas Desportivas; A-12: a Processos de licenciamento de alvarás de abertura de estabelecimentos hoteleiros e similares (Licenças policiais, receitas das Câmaras Municipais, Regulamentos Policiais, Coimas, Sistemas de Alarmes Sonoros); A-14: a Quadro de Pessoal do Governo Civil da Guarda (Concursos, Listas de Antiguidades, Processos individuais de pessoal, progressão das carreiras, abonos de família); A-15: a Contas de Gerência e Orçamentos do Cofre Privativo; A-16: a Fornecimentos ao Governo Civil da Guarda e Despesas com serviços e pessoal; A-17: a passaportes, contumácias, agências de viagens, pedidos de informação da PIDE, Junta da Emigração, nacionalidades e serviços de estrangeiros.
Cota descritiva
974
Cota original
Cx. 336
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom