Licenças policiais. Outros concelhos
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/029/0002
Título
Licenças policiais. Outros concelhos
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Mapas de relação mensal de estabelecimentos licenciados por concelho. Regista: data, nome do comerciante ou firma, natureza do estabelecimento, localização, horário, fato determinante da licença, data do despacho, observações. Ofícios remetidos pelas câmaras municipais relativos ao montante cobrado pelas licenças de funcionamento de jogos com listas de emissão de recibos anuais. Regista: código de estabelecimento, doc., total, nome. Ofícios remetidos pelas câmaras municipais com mapas da relação das licenças de abertura e funcionamento de estabelecimentos. Regista: guia, requerimento art.º 791, licenças (abertura, funcionamento), averbamento, totais, observações. Mapas de relação mensal de licenças de estabelecimentos e outras. Regista: concelho, ano, mês, designação, número (ficha e alvará), custo por modalidade ou índices do código designativo, cofre privativo (de empresas, de particulares), período (ano, semestre), dia do pagamento, data do requerimento e outras observações. Cartões de registo de estabelecimentos. Regista: concelho, nº de estabelecimento, nome, denominação (ramo de atividade), classificação, localização, anos, modalidade ou índice das siglas das licenças, observações (com o nº de licença de abertura).
Cota descritiva
Caixa 0002
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom