Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT-CDSR/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1993
a
2005
Dimensão e suporte
2 cx.; 11 mç. (0,56 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na sua orgânica, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português