Processos técnico-pedagógicos
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA-PIPSE/E/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos técnico-pedagógicos
Datas de produção
1988
a
1992
Dimensão e suporte
23 mç. (0,23 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Leiria, a 23 de Janeiro de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 064.
Âmbito e conteúdo
Processos técnico-pedagógicos do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE). Contém: planificações, mapas de formação de equipas, acordo de colaboração, mapas de verbas, calendarização de ações de formação, planos, ações de formação e mapas dos animadores pedagógicos.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom