Atas de reuniões
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA-PIPSE/A/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Atas de reuniões
Datas de produção
1988
a
1992
Dimensão e suporte
23 mç. (0,23 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Leiria, a 23 de Janeiro de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 060.
Âmbito e conteúdo
Atas das reuniões de avaliação do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE).
Sistema de organização
As atas encontram-se ordenadas cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom