Processo A-6.1/MAQ Máquinas de Diversão Processos enviados à CM Legislação Diversos

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Processo A-6.1/MAQ Máquinas de Diversão Processos enviados à CM Legislação Diversos

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2494

Título

Processo A-6.1/MAQ Máquinas de Diversão Processos enviados à CM Legislação Diversos

Datas de produção

1994  a  2009 

Dimensão e suporte

1 mç. (0,08 m.l.); papel

Âmbito e conteúdo

Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008] (1 - Máquinas). Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.

Cota descritiva

2494

Cota original

Cx 166

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom