Processo A-6 Licenças Policiais e Outros Mapas Pasta N.º 3
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG/E-B/055/2482
Título
Processo A-6 Licenças Policiais e Outros Mapas Pasta N.º 3
Datas de produção
1993
a
1993
Dimensão e suporte
1 mç. (0,08 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas entre pessoas singulares ou coletivas e o Governo Civil. O Processo A-6 diz respeito à documentação relativa a Licenças e Autos de Contraordenação de acordo com o Classificador de [2000-2008]. 1 - Máquinas, 1.1 - Contraordenação Máquinas, 2 - Venda Ambulante de Lotaria, 3- Queimadas, 3.1 - Contraordenação Queimadas, 4 - Armeiro, 5 - Festas, Divertimentos Públicos, 6 - Guardas Noturnos, 7 - Leilões, 8 - Arrumador de Automóveis, 9 - Acampamentos Ocasionais, 9.1 - Contraordenação Acampamentos Ocasionais, 10 - Bilhetes para Espetáculos, 11 - Ruído em Estabelecimentos, 11.1 - Ruído de Vizinhança, 12 - Alarmes Sonoros, 12.1 - Contraordenação Alarmes Sonoros, 13 - Ruído Regulamento Policial Distrito, 14 - Sorteios, Rifas, 14.1 - Contraordenação Sorteios e Rifas, 15 - Provas Desportivas, 16 - Peditórios, 16.1 - Contraordenação Peditórios, 17 - Encerramento de Estabelecimentos. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Cota descritiva
2482
Cota original
Cx 162
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom