Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCPTG-CDSR/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1992-12
a
2011
Dimensão e suporte
24 cx.; 2 pt. (2,00 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na sua orgânica, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português