Pedido de parecer sobre o pré-projecto de revisão da Lei sobre a violência associada ao desporto; Programa Comércio Seguro; Pré Projeto de Alteração da lei do jogo (modalidades afins do jogo de fortuna e azar); Comissão interministerial para as intempéries
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/F/013/0504
Título
Pedido de parecer sobre o pré-projecto de revisão da Lei sobre a violência associada ao desporto; Programa Comércio Seguro; Pré Projeto de Alteração da lei do jogo (modalidades afins do jogo de fortuna e azar); Comissão interministerial para as intempéries
Datas de produção
2000
a
2001
Dimensão e suporte
1 doss. (0,04 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Contém: pedidos de pareceres e despachos da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso.
Cota descritiva
504
Cota original
161
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom