Comunicações de declaração de contumácias Remetido pelos tribunais/Varas e Ministério Público 2006 a 2009
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/E-B/007/2129
Título
Comunicações de declaração de contumácias Remetido pelos tribunais/Varas e Ministério Público 2006 a 2009
Datas de produção
2006
a
2009
Dimensão e suporte
1 cx. (0,14 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Contém: requerimentos, ofícios recebidos, ofícios expedidos, declaração ou cessação da contumácia do Tribunal para o Governo Civil e fax de envio para a Secretaria-Geral do MAI e outros Governos Civis.
Cota descritiva
2129
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom