Sem título
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTB/H-C/003/0242
Título
Sem título
Datas de produção
2011
a
2012
Dimensão e suporte
1 cx. (0,15 m.l.); Papel
Âmbito e conteúdo
Processos de licenciamento de sorteios e concursos: contém requerimento de pedido de autorização de concurso e anexos (documentos de identificação da entidade promotora, por ex. certidões das finanças, regulamento), comunicação interna com despacho de autorização, declarações dos premiados. Integra duas atas originais de processos. U.I. constituída por dois processos concluídos com ata, um suspenso e outro aguardar declarações dos premiados.
Idioma e escrita
Português