Processos de reclamação no Livro Amarelo
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVIS/A/005
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de reclamação no Livro Amarelo
Datas de produção
1980
a
2011
Dimensão e suporte
1 doss.; 1 cx. (0,17 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
A partir de 1997 todos os serviços e organismos da Administração Pública ficaram obrigados a adotar o livro de reclamações nos locais onde era efetuado atendimento de público, devendo a sua existência ser divulgada aos utentes de forma visível. Contém: cópia reclamação do livro, oficio expedido, comunicação interna. A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 16 de maio de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 005
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom