Registo de matrícula de médicos e outros agentes de saúde pública
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/DSVCT/D/006
Tipo de título
Atribuído
Título
Registo de matrícula de médicos e outros agentes de saúde pública
Datas de produção
1840
a
1840
Dimensão e suporte
1 mç. (0,01 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna prevê incorporar esta série documental, atualmente nas instalações do Arquivo Distrital de Viana do Castelo, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 14 (AD/DSVCT) de 27 de dezembro de 2017.
Âmbito e conteúdo
Registo matrícula de médicos, cirurgiões, boticários, parteiras, sangradores, dentistas e oficiais menores de saúde do distrito de Viana do Castelo. Contém: nomes, profissão que exerceu, títulos e suas datas, terras onde esteve estabelecido e exerceu a sua profissão, informações confidenciais e explicitas acerca das suas capacidades, conhecimentos e serviços.
Sistema de organização
O registo encontra-se ordenado cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular
Unidades de descrição relacionadas
Veja-se sobre assistência e saúde pública a SC K do fundo do Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo.