Alvarás (1946 a 1947)
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/018/2721
Título
Alvarás (1946 a 1947)
Datas de produção
1946
a
1947
Dimensão e suporte
1 cx. (0,07 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Alvarás de fogo de artifício, trasladação, exoneração, nomeação, demissão, editais, aprovação de estatutos. Títulos pelos quais se dá forma externa a resoluções do Governo Civil, com eficácia temporária ou permanente. O alvará titula direitos e legitima o exercício da atividade para o qual foi emitido.
Cota descritiva
256
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom