Abertura de Estabelecimentos (Licenças) de Valença

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Abertura de Estabelecimentos (Licenças) de Valença

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/SGMAI/GCVCT/H-C/005/2467

Título

Abertura de Estabelecimentos (Licenças) de Valença

Datas de produção

1996  a  1997 

Dimensão e suporte

1 cx. (0,08 m.l.); papel

Âmbito e conteúdo

Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares do concelho de Valença. Contém: alvará de abertura de estabelecimento, licenças de funcionamento, ofícios expedidos, guias de receita (cópias), despacho de deferimento, pedido de autorização de abertura, licenças de porta aberta, pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública, pareceres, documentos de identificação (cópias), requerimentos, alvará sanitário, certificado de conformidade, termo de responsabilidade, relatório acústico, declaração de início de atividade, declaração de moradores e atestado da Junta de Freguesia.

Cota descritiva

175

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom