1ª Secção - Licenças Policiais de Melgaço
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/005/2434
Título
1ª Secção - Licenças Policiais de Melgaço
Datas de produção
1994
a
1994
Dimensão e suporte
1 cx. (0,08 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos administrativos conducentes à emissão de alvará de abertura e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros e similares do concelho de Melgaço, da 1ª secção. Contém: alvará de abertura de estabelecimento, licenças de funcionamento, ofícios expedidos, guias de receita (cópias), despacho de deferimento, pedido de autorização de abertura, licenças de porta aberta, pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública, pareceres, documentos de identificação (cópias), requerimentos, alvará sanitário, certificado de conformidade, termo de responsabilidade, relatório acústico, declaração de início de atividade, declaração de moradores e atestado da Junta de Freguesia.
Cota descritiva
142
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom