Plano de classificação

GCVCT Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo 1555-06-03/2013
- F Representação do Governo na área do Distrito 1976/2011
  - H Conselho Coordenador para a área da Proteção Civil 2005/2011
    - 001 Atas do Conselho Coordenador para a área da proteção civil 2009/2011
    - 002 Processos relativos a proteção civil 2005/2009
      - 2267 Conselho Coordenador - Área Proteção Civil Ano 2005-2008-2009 Pasta 1 2005/2009

Processos relativos a proteção civil

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar nos descendentes

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Pedir informações

Consultar no telemóvel

Partilhar

Processos relativos a proteção civil

Detalhes do registo

Nível de descrição

Série

Código de referência

PT/SGMAI/GCVCT/F-H/002

Tipo de título

Atribuído

Título

Processos relativos a proteção civil

Datas de produção

2005 a 2009

Dimensão e suporte

1 doss. (0,07 m.l.); papel

História custodial e arquivística

Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Autoridade Nacional de Proteção civil de Viana do Castelo , a 27 de dezembro de 2017, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 2.

Âmbito e conteúdo

Processos relativos a proteção civil do distrito.

Sistema de organização

Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom

Contactos

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas

Divisão de Documentação e Arquivo

Praça do Comércio 2, Ala Oriental

1149-018 Lisboa

Informações: dda@sg.mai.gov.pt

Tel.: 351 213409000

Horário de atendimento

De segunda a sexta-feira

Das 9:30H às 13H00 e das 14H00 às 17:00H

A consulta presencial faz-se mediante agendamento prévio.

Software de gestão de arquivo

Esta aplicação informática destina-se a disponibilizar a documentação custodiada pela SGMAI, nomeadamente os fundos dos Governos Civis, para que o cidadão possa aceder rapidamente à informação, para efeitos de pesquisa e de investigação histórica.

A utilização desta ferramenta permite a gestão dos arquivos, que passa pelo registo, descrição e digitalização de toda a documentação dos Governos Civis de modo a suportar a sua identificação e recuperação sempre que for necessário.