Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Minho
Nível de descrição
Subsecção
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/F-C
Título
Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Minho
Datas de produção
1994
a
1995
Dimensão e suporte
2 mç. (0,14 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Conselho criado no âmbito da Lei da Água (LA - Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro), referente aos Planos Nacionais de Gestão de Região Hidrográfica.
Idioma e escrita
Português