Processos de correspondência referentes a espetáculos
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/E-B/022
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de correspondência referentes a espetáculos
Datas de produção
1952
a
2008
Dimensão e suporte
26 cx.; 21 mç. (5,354 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Castelo Branco, a 10 de abril de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 025.
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas com diversas entidades, tais como, a Inspeção Geral das Atividades Culturais, associações recreativas, escolas, câmaras municipais, entre outras relativas a espetáculos. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom