Assuntos respeitantes exclusivamente ao Governo Civil: A/16
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/E-B/009/1962
Título
Assuntos respeitantes exclusivamente ao Governo Civil: A/16
Datas de produção
2002
a
2002
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Comunicações escritas trocadas entre diversas entidades e o Governo Civil, relativas ao Gabinete e assuntos diversos: composição e constituição dos órgãos locais de administração e dos órgãos das pessoas coletivas- eleições; Aprovação e alteração de estatutos; Administração de Bens Públicos Comuns e Próprios; Cultura e Assistência; Polícia/Licenciamento; Regulamentos, posturas e editais; Funcionários, assalariados e pessoal; Orçamentos e Contas de Gerência; Receitas (impostos, taxas e outros rendimentos) e despesas (diversas); Estrangeiros, passaportes e emigração. Contém: ofício recebido, despachos e cópia de ofício expedido. Corresponde à letra A do classificador em vigor de 1952 a 2010
Cota descritiva
1962
Cota original
Caixa 1011
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom