Processos do Comando Distrital de Operações e Socorro
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB/I/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos do Comando Distrital de Operações e Socorro
Datas de produção
2004
a
2007
Dimensão e suporte
1 cx.; 4 doss. (0,39 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Autoridade Nacional de Proteção Civil de Lisboa, a 24 de Maio de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 002.
Âmbito e conteúdo
Documentação relativa ao Comando Distrital de Operações e Socorro. Contém: operações, contactos, estatística, medidas a desenvolver, relatório de visitas, comunicados, relatório de incêndios florestais, planos operacionais, mapas de despesa com incêndios, planos prévios de intervenção e ordens de operações distritais.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom