Relação de sócios

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Relação de sócios

Detalhes do registo

Nível de descrição

Série   Série

Código de referência

PT/SGMAI/GCLSB/I/037

Tipo de título

Atribuído

Título

Relação de sócios

Dimensão e suporte

4 cx. (0,32 m.l.); papel

História custodial e arquivística

Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna (ANTT) incorporou nos seus depósitos esta série documental a 24 de Maio de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 203.

Âmbito e conteúdo

Regista: n.º de série, nome e morada.

Sistema de organização

A relação encontra-se ordenada numericamente.

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom