Licenciamento, contraordenações, associação..1999
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCVRL/F/003/0659
Título
Licenciamento, contraordenações, associação..1999
Datas de produção
1999
a
1999
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Documentação do Gabinete do Governador Civil que reflete a competência do Governador Civil enquanto representante do Governo na área do distrito determinada pelo art.º 4º-1, alínea d): Preparar informação relativamente aos requerimentos, exposições e petições que lhe sejam entregues para envio aos membros do Governo ou a outros órgãos de decisão. Contém: queixas, reclamações, denúncias, exposições e sugestões de melhorias dos cidadãos. Alguns assuntos abordados: poluição sonora, falta de licenciamento e falta de segurança.
Cota original
cx. 13
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom