Licenças policiais. Outros concelhos
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCPRT/H-C/027/0004
Título
Licenças policiais. Outros concelhos
Datas de produção
1992-11-13
a
1993-05
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Listagens das licenças mensais de estabelecimentos e respetivos montantes. Regista: Código de estabelecimento, doc., total, nome. Ofícios remetidos pelas câmaras municipais relativos a licenças de funcionamento com listas de emissão de recibos anuais e respetivos montantes. Regista: código de estabelecimento, doc., total, nome. Ofícios remetidos pelas câmaras municipais com mapas da relação das licenças de abertura e funcionamento de estabelecimentos. Regista: guia, requerimento art.º 791, licenças (abertura, funcionamento), averbamento, totais, observações. Mapas de relação mensal de licenças de estabelecimentos e outras. Regista: concelho, ano, mês, designação, número (ficha e alvará), custo por modalidade ou índices do código designativo, cofre privativo (de empresas, de particulares), período (ano, semestre), dia do pagamento, data do requerimento e outras observações. Cartões de registo de estabelecimentos. Regista: concelho, nº de estabelecimento, nome, denominação (ramo de atividade), classificação, localização, anos, modalidade ou índice das siglas das licenças, observações (com o nº de licença de abertura).
Cota descritiva
Caixa 0004
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom