Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCFAR-PIPSE/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1988
a
1992
Dimensão e suporte
2 mç. (0,09 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português