Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCLRA-CDSR/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1993
a
2011-04
Dimensão e suporte
139 doss. (11,60 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na sua orgânica, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português