Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCLSB-CDSR/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1992
a
2010
Dimensão e suporte
10 doss.; 5 cx. (0,98 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na sua orgânica, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português