Processos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins
                            
                            
                            
                            
                                    
                                        
                                            Nível de descrição
                                        
                                        
    
    
    
    
    
     
    
    Série
                                   
                                     
                                
                                    
                                        
                                            Código de referência
                                        
                                        
PT/SGMAI/GCVIS/H-C/025
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Tipo de título
                                        
                                        
Formal
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Título
                                        
                                        
Processos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Datas de produção
                                        
                                        
 
    2002 
    
    
    a 
    2004 
    
    
                                     
                                
                                    
                                        
                                            Dimensão e suporte
                                        
                                        
3 cx. (0,24 m.l.); papel
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Âmbito e conteúdo
                                        
                                        
Processos de licenciamento de sorteios, concursos publicitários e afins. Contém: requerimento, troca de ofícios entre o requerente e o governo civil, comunicação da entrega do prémio e nome da entidade beneficiária, atas, regulamentos e recibos de entrega de prémios. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 18 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 018
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Sistema de organização
                                        
                                        
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Idioma e escrita
                                        
                                        
Português
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Características físicas e requisitos técnicos
                                        
                                        
Bom