Loja do Cidadão. Registo de alarmes sonoros

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Loja do Cidadão. Registo de alarmes sonoros

Detalhes do registo

Nível de descrição

Unidade de instalação   Unidade de instalação

Código de referência

PT/SGMAI/GCVIS/H-C/012/0015

Título

Loja do Cidadão. Registo de alarmes sonoros

Datas de produção

2001  a  2009 

Dimensão e suporte

1 liv. (0,02 m.l.); papel

Âmbito e conteúdo

Registo dos alarmes sonoros nos termos do DL 297/99 de 4 de agosto e DL 465/85 de 5 de novembro. Regista: n.º de registo, nome da entidade declarante, data de apresentação, local de instalação, entidade a quem foi remetido, n.º de ofício e data do ofício.

Cota descritiva

15

Idioma e escrita

Português

Características físicas e requisitos técnicos

Bom