Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT-CDRA/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1868
a
1879
Dimensão e suporte
2 liv. (0,02 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da instituição, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas.
Idioma e escrita
Português