Processos técnico-pedagógicos
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT-CDPIPSE/N/009
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos técnico-pedagógicos
Datas de produção
1988
a
1992
Dimensão e suporte
6 doss. (0,36 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 32 (AD/PIPSE).
Âmbito e conteúdo
Processos referentes ao apoio técnico pedagógico. Contém documentos relativos a componentes de ocupação de tempos livres, correspondência recebida, projetos pedagógicos, listas de animadores, documentos de formação, avaliação, fichas mensais de avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito da ocupação de tempos livres, fichas de diagnóstico de alunos, mapas de etnias e aproveitamento de alunos matriculados no programa, entre outros.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom