Processos dos Animadores Pedagógicos
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT-CDPIPSE/I/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos dos Animadores Pedagógicos
Datas de produção
1988
a
1992
Dimensão e suporte
4 cx.; 2 doss. (0,52 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 19 (AD/PIPSE).
Âmbito e conteúdo
Processos com documentos relativos aos animadores pedagógicos. Contém: eleições dos animadores, processos individuais, documentos de ações de formação, mapas mensais de assiduidade dos animadores dos concelhos de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom