Processos de licenciamento de estabelecimentos incómodos, perigosos e insalubres
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-C/050
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de licenciamento de estabelecimentos incómodos, perigosos e insalubres
Datas de produção
1918
a
1918
Dimensão e suporte
1 mç. (0,06 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos relativos ao licenciamento de estabelecimentos considerados incómodos, perigosos e insalubres, tais como, postos de gasolina, garagens e estações de serviço, depósitos de peixe salgado, retretes públicas, fábricas de explosivos, etc. Contém: requerimento, descrição do estabelecimento, plantas, declarações, certidões, etc. A Secretaria Geral da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 275
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom