Atas de reuniões da Comissão Distrital da Luta contra a SIDA
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCCTB/K/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Atas de reuniões da Comissão Distrital da Luta contra a SIDA
Datas de produção
1992
a
1992
Dimensão e suporte
1 liv. (0,01 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental no Arquivo Distrital de Castelo Branco, a 10 de abril de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 044.
Âmbito e conteúdo
Atas de reuniões da Comissão Distrital da Luta contra a SIDA
Sistema de organização
As atas encontram-se ordenadas cronologicamente
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom