Constituição, Organização e Regulamentação
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/ASDGRD/A
Título
Constituição, Organização e Regulamentação
Datas de produção
1978
a
2005
Dimensão e suporte
1 cx. (0,1 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica da Assembleia Distrital, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português