Comunicados de imprensa da Polícia de Segurança Pública
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCSTR/H-F/003
Tipo de título
Atribuído
Título
Comunicados de imprensa da Polícia de Segurança Pública
Datas de produção
2007
a
2007
Dimensão e suporte
1 cx. (0,085 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Guarda Nacional Repúblicana de Santarém, a 6 de Fevereiro de 2018, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 007.
Âmbito e conteúdo
Coleção de comunicados de imprensa recebidos da Polícia de Segurança Pública referentes a ocorrências no Distrito de Santarém. (acidentes, roubos, apreensões, detenções).
Sistema de organização
As comunicações encontram-se ordenadas cronologicamente
Idioma e escrita
Português