Pareceres para licenciamento de estabelecimentos
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCAVR/H-C/019/2969
Título
Pareceres para licenciamento de estabelecimentos
Datas de produção
2005
a
2006
Dimensão e suporte
1 cx. (0,16 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de pareceres relativamente a alterações, instalação/abertura, remodelação, entre outros assuntos relacionados com estabelecimentos. Contém: pareceres das autoridades competentes (PSP, GNR, Governo Civil), documentação relativa ao estabelecimento em questão (planta, calendarização, estimativa orçamental, termos de responsabilidade das pessoas envolvidas nos projetos, quando aplicável).
Cota descritiva
2969
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom