Processos de emissão negativa de passaportes. Declarações de Contumácia.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCGRD/H-D/003/0219
Título
Processos de emissão negativa de passaportes. Declarações de Contumácia.
Datas de produção
1993
a
2010
Dimensão e suporte
1 cx. ( 0,14 m. l.); papel
Âmbito e conteúdo
Processos de passaportes indeferidos pelo Governo Civil, sendo considerados contumazes ou com emissão negativa. Contém: parecer/informação da G.N.R. ou P.S.P., dos tribunais, termo de responsabilidade, ofício de indeferimento do governador civil. Contém informações dos tribunais aos Governos Civis, avisos de contumácia, processos do 2.º juízo criminal dos tribunais judiciais e Declarações de contumácia.
Cota descritiva
219
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom