Constituição, Organização e Funcionamento
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/JGVCT/A
Título
Constituição, Organização e Funcionamento
Datas de produção
1836
a
1914
Dimensão e suporte
1 cx.; 3 liv.; 8 mç. (0,57 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
Idioma e escrita
Português