Processos relativos a associações
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/GCVCT/H-B/015
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos relativos a associações
Datas de produção
1834
a
1934
Dimensão e suporte
1 mç. (0,05 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna incorporou esta série documental, a 22 de dezembro de 2023, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 243 (AD).
Âmbito e conteúdo
Processos relativos a várias associações de caráter civil ou religioso, dos concelhos do distrito. Contém processos de associações de socorros mútuos, associações de artistas, associações de classe, relação de associações musicais, confrarias, etc.
Sistema de organização
Os processos encontram-se ordenados cronologicamente.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom