Atas de reuniões
Nível de descrição
Série
Código de referência
PT/SGMAI/ARSPGCGRD/A/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Atas de reuniões
Datas de produção
1986
a
2011
Dimensão e suporte
2 liv. (0,06 m.l.); papel
História custodial e arquivística
Após o encerramento dos Governos Civis a informação arquivística foi incorporada em distintas entidades, segundo o determinado nos diplomas legislativos: Lei Orgânica 1/2011 e Decreto-Lei nº 114/2011, ambos de 30 de novembro. Estes definem a transferência de competências dos Governadores e Governos Civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reservada competência legislativa da Assembleia da República, liquidam o património dos Governos Civis e definem o regime legal aplicável aos seus funcionários. A Secretaria Geral da Administração Interna procedeu à incorporação desta série documental na Associação Recreativa e Social do Pessoal do Governo Civil da Guarda, a 5 de Dezembro de 2017, conforme o expresso na Guia de Remessa nº 001.
Âmbito e conteúdo
Registo das Atas da Associação Recreativa e Social do Pessoal do Governo Civil da Guarda. Contém cartão de pessoa coletiva com nº de identificação 501813179.
Sistema de organização
As atas encontram-se ordenadas cronologicamente
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular