Constituição e Organização
Nível de descrição
Secção
Código de referência
PT/SGMAI/GCBGC-PIPSE/C
Tipo de título
Atribuído
Título
Constituição e Organização
Datas de produção
1992
a
1995
Dimensão e suporte
1 mç. (0,02 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica do Governo Civil, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.