Constituição, Organização e Regulamentação 
                            
                            
                            
                            
                                    
                                        
                                            Nível de descrição
                                        
                                        
    
    
    
    
    
     
    
    Secção
                                   
                                     
                                
                                    
                                        
                                            Código de referência
                                        
                                        
PT/SGMAI/CTGCPRT/A
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Título
                                        
                                        
Constituição, Organização e Regulamentação 
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Datas de produção
                                        
                                        
 
    1975-10-14 
    
    
    a 
    1977-09-22 
    
    
                                     
                                
                                    
                                        
                                            Dimensão e suporte
                                        
                                        
1 liv. (0,01 m.l.); papel
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Âmbito e conteúdo
                                        
                                        
Constituir e implementar os serviços presentes na orgânica desta Comissão de Trabalhadores, necessários ao cabal cumprimento das funções e competências cometidas a esta instituição.
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Idioma e escrita
                                        
                                        
Português