Portaria nº 353/2006 de 11 de abril - taxas
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/IGACFAR/A/002/0006
Título
Portaria nº 353/2006 de 11 de abril - taxas
Datas de produção
2006
a
2006
Dimensão e suporte
1 pt. (0,01 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Contém. Ofício do IGAC com envio de legislação e instruções relativos à aplicação da portaria (taxas a cobrar pelo IGAC), legislação.
Cota descritiva
3844
Cota original
884
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Regular