Assuntos relacionados com estabelecimentos
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/SGMAI/GCEVR/H-C/005/3532
Título
Assuntos relacionados com estabelecimentos
Datas de produção
1989
a
1995
Dimensão e suporte
1 cx. (0,08 m.l.); papel
Âmbito e conteúdo
Contém: alvarás de abertura de estabelecimentos; licenças de funcionamento; ofícios expedidos; guias de receita (cópias); despachos de deferimento; pedidos de autorização de abertura; licenças de porta aberta; pedidos de parecer à Polícia de Segurança Pública; pareceres; documentos de identificação (cópias); requerimentos; alvarás sanitários; certificados de conformidade; termos de responsabilidade; relatórios acústicos; declarações de início de atividade; declarações de moradores; atestados da Junta de Freguesia.
Cota descritiva
3532
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom